Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Ainda no tema do mandado de segurança, agora mais especificamente no que pertine à medida liminar, indique a proposição incorreta.
  Questão 13585 - 01/01/2023
• A arguição de suspeição contra promotor de justiça que presida inquérito civil
  Questão 13582 - 01/01/2023
• Uma das alternativas está correta. Assinale-a:
  Questão 13579 - 01/01/2023
• Suponha que o Supremo Tribunal Federal tenha declarado a inconstitucionalidade de uma lei federal, ao julgar um mandado de segurança. Diante disso, assinale a opção correta.
  Questão 13492 - 01/01/2023
• Julgue os itens que se seguem à luz do texto constitucional vigente.(I) Considere a seguinte situação hipotética: Identificando a necessidade de combater privilégios no âmbito ...
  Questão 13491 - 01/01/2023
• Não depende de aprovação do Senado a nomeação de:
  Questão 13482 - 01/01/2023
• O CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
  Questão 13479 - 01/01/2023
• O direito de reunião:
  Questão 13476 - 01/01/2023
• Compete, privativamente, à União legislar sobre:
  Questão 13474 - 01/01/2023
• A decretação da intervenção do Estado-membro em Município está condicionada
  Questão 13472 - 01/01/2023
• O art. 16, da Constituição Federal dispôe que "A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando á eleição que ocorra até...
  Questão 13471 - 01/01/2023
• É legitimado, em substituição processual, para a propositura do Mandado de Segurança Coletivo:
  Questão 13402 - 01/01/2023
• A majoração de alíquota do IPTU deve observar o princípio da anterioridade:
  Questão 13401 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta acerca da organização políticoadministrativa e da administração pública previstas na CF.
  Questão 13400 - 01/01/2023
• Nos termos da Lei nº 8.443, de 26 de junho de 1992, compete ao Tribunal de Contas da União:I − decidir sobre consulta que lhe seja formulada por autoridade competente...
  Questão 13399 - 01/01/2023
• A concessão para exploração dos serviços de telecomunicaçôes é de competência:
  Questão 13398 - 01/01/2023
• A relação processual tem inicío;
  Questão 13397 - 01/01/2023
• São características da Federação brasileira
  Questão 13396 - 01/01/2023
• É condição de elegibilidade:
  Questão 13395 - 01/01/2023
• A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos
  Questão 13394 - 01/01/2023