Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• As jazidas e demais recursos minerais situados em erreno de propriedade de um Estado constituem bens de propriedade:
  Questão 34702 - 01/01/2023
• A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos
  Questão 34695 - 01/01/2023
• O princípio da reserva da lei
  Questão 34694 - 01/01/2023
• Com relação à Administração Pública, é INCORRETO afirmar:
  Questão 34651 - 01/01/2023
• Com relação ao Superior Tribunal de Justiça é correto afirmar:
  Questão 34647 - 01/01/2023
• Segundo a Constituição Federal e a jurisprudência predominante sobre o processo legislativo:
  Questão 34637 - 01/01/2023
• De acordo com o sistema constitucional de repartição de competências entre os entes federados,
  Questão 34633 - 01/01/2023
• Podem ser extraditados, em determinadas circunstâncias, os brasileiros nascidos:
  Questão 34579 - 01/01/2023
• O exercício de culto religioso, inclusive das Religiôes Afro-brasileiras, deve estar necessariamente subordinado:
  Questão 34576 - 01/01/2023
• A relação de emprego será protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de: (art. 7º, I)
  Questão 34574 - 01/01/2023
• Determinada associação civil sem fins lucrativos requereu a expedição de certidão negativa de tributos municipais para defesa de direito da própria entidade. A certidão lhe foi ...
  Questão 34572 - 01/01/2023
• Consoante a disciplina constitucional e jurisprudencial relativa aos servidores públicos,
  Questão 34538 - 01/01/2023
• Brasileiro naturalizado não pode ser:
  Questão 34537 - 01/01/2023
• Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:
  Questão 34536 - 01/01/2023
• Compete ao Supremo Tribunal Federal, processar e julgar originariamente:
  Questão 34533 - 01/01/2023
• Sobre as espécies normativas previstas na Constituição se pode afirmar que:
  Questão 34531 - 01/01/2023
• Sobre os princípios utilizados na interpretação das normas constitucionais, é correto afirmar que:
  Questão 34494 - 01/01/2023
• Os preceitos contidos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelecem que:
  Questão 34488 - 01/01/2023
• Constituem, segundo a Constituição Federal, matérias vedadas à delegação:I - as reservadas à lei complementar;II - as reservadas à lei ordinária;III - nacionalidade, cidadania, ...
  Questão 34487 - 01/01/2023
• Sobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos dispostos na Constituição da República Federativa do Brasil, a alternativa correta é:
  Questão 34448 - 01/01/2023