Plano grátis: 0/10 respostas enviadas hoje (10 restantes). Assine Premium ilimitado

2023 Direito Constitucional #34537

Brasileiro naturalizado não pode ser:

Brasileiro naturalizado não pode ser:

Próxima Questão

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Constitucional

A Constituição da República assegura:I - aos litigantes em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;II ...
A DELEGAÇÃO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARA A LEI DELEGADA SE DARÁ SOB A FORMA DE:
O controle externo do Município será exercido
Em matéria tributária e conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, não cabe à lei complementar:
Integram, especificamente, o sistema de freios e contrapesos, entre os Poderes da União, as regras ou procedimento indicados a seguir:
O recurso ordinário interposto das decisôes de Juiz Federal proferidas em causas em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional de um lado, e Município de outro, será julgado: