Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 34494 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre os princÃpios utilizados na interpretação das normas
Sobre os princÃpios utilizados na interpretação das normas constitucionais, é correto afirmar que:
a
No Brasil são inexistentes normas constitucionais originárias inconstitucionais por aplicação do princÃpio da unidade da Constituição;
b
O princÃpio da concordância prática ou da harmonização estabelece que a interpretação de normas infraconstitucionais passÃveis de diversas interpretaçôes, deve ser feita em harmonia com a Carta Magna em meio a outras interpretaçôes que o preceito admitir;
c
O princÃpio da unidade da Constituição significa que o intérprete deve dar prioridade aos pontos de vista que levem a soluçôes pluralisticamente integradoras;
d
O princÃpio da força normativa da Constituição estabelece que o intérprete deve atribuir à s normas constitucionais o sentido que lhes dê a mais ampla efetividade social;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Relativamente à sociedade de economia mista e suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou prestação de serviços, prevê a Constituição da República q...
Com relação aos vereadores:
Suponha que uma medida provisória tenha sido editada neste ano cuidando dos seguintes assuntos: (1) modificação de certo instituto de Direito Civil; (2) instituição de um novo recurso no Código de ...
O MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO:<br />I - tem garantias e vedaçôes análogas às da magistratura, previstas na Constituição, visando a assegurar a cada membro do Parquet independência e isenção no ex...
Sobre o Habbeas Corpus, assinale a alternativa CORRETA:
Nos termos da Constituição Federal são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: