Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A decretação da intervenção da União em Estado da Federação para assegurar a observância ao princípio constitucional que prevê a aplicação do mínimo exigido da receita resultant...
  Questão 34444 - 01/01/2023
• Dentre as opçôes abaixo, NÃO é fundamento da República Federativa do Brasil:
  Questão 34442 - 01/01/2023
• Quanto à eficácia e aplicabilidade das normas contidas no art. 5º da CF (Capítulo I, Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos) é correto afirmar:
  Questão 34441 - 01/01/2023
• Imagine a seguinte hipótese: tendo em vista o clima de insegurança pública pelo qual atravessa atualmente o país, o Presidente da República encaminhou ao Congresso Nacional dive...
  Questão 34430 - 01/01/2023
• Acerca da Administração Pública, considere as assertivas abaixo.I. Os cargos, empregos e funçôes públicas são acessíveis aos brasileiros, assim como aos estrangeiros, na forma d...
  Questão 34378 - 01/01/2023
• Determinado servidor público federal foi condenado, por sentença transitada em julgado, a ressarcir o erário em razão da prática de atos de improbidade administrativa. A mesma s...
  Questão 34371 - 01/01/2023
• Considerando os princípios constitucionais da organização partidária, é INCORRETO afirmar que a
  Questão 34323 - 01/01/2023
• Pela atual estrutura constitucional da Justiça Federal, são seus órgãos:
  Questão 34319 - 01/01/2023
• O atual sistema brasileiro de controle da constitucionalidade é
  Questão 34318 - 01/01/2023
• Do controle da constitucionalidade concentrado no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro, considerando a supremacia da Constituição Federal, infere-se que:
  Questão 34316 - 01/01/2023
• Tendo em vista os aspectos constitucionais relativos à necessidade de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, é correto afirmar que:
  Questão 34273 - 01/01/2023
• A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal consagrou, no domínio do sistema tributário nacional, a obrigatoriedade de o Poder Público respeitar, como princípio para a institui...
  Questão 34271 - 01/01/2023
• No Brasil, crime político é
  Questão 34267 - 01/01/2023
• Etimologicamente consideradas, coerção e coação possuem o mesmo sentido prático. À luz do Direito, entretanto, a coerção:
  Questão 34266 - 01/01/2023
• As medidas provisórias, o Estado de Defesa e o Estado de Sítio podem ser considerados restriçôes excepcionais do princípio administrativo:
  Questão 34264 - 01/01/2023
• Na proteção do meio ambiente, a Constituição Federal:I) condiciona a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente a estu...
  Questão 34257 - 01/01/2023
• Consoante a doutrina, em uma Constituição considerada do tipo dirigente predominam normas constitucionais
  Questão 34250 - 01/01/2023
• Relativamente ao Ministério Público junto aos Tribunais de Contas, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou-se no sentido de que:
  Questão 34210 - 01/01/2023
• A competência privativa da União para legislar:
  Questão 34209 - 01/01/2023
• A competência para processar e julgar originariamente o habeas-corpus, quando o paciente for membro do conselho de contas dos municípios, é:
  Questão 34151 - 01/01/2023