Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a interpretação conforme a Constituição Federal:
  Questão 34150 - 01/01/2023
• A respeito do controle de constitucionalidade por via de exceção, também chamada via de defesa, é correto dizer que a declaração
  Questão 34147 - 01/01/2023
• Com relação ao Poder Executivo na Constituição, analise as seguintes afirmativas:I - Se ficarem vagos os cargos de Presidente e de Vice-presidente da República nos dois últimos ...
  Questão 34145 - 01/01/2023
• Uma emenda constitucional, relativamente ao texto por ela pretendido modificar na vigente Constituição:
  Questão 34101 - 01/01/2023
• Assinale, no rol das alternativas que se seguem, a que contém enunciado não compatível com o direito positivo que disciplina o mandado de segurança.
  Questão 34086 - 01/01/2023
• Segundo a Constituição Federal, a legislação sobre a organização, garantias, direitos e deveres das polícias civis incumbe,
  Questão 34053 - 01/01/2023
• Tendo em vista os remédios constitucionais:
  Questão 34052 - 01/01/2023
• No sistema presidencialista, o Presidente da República não é responsável, politicamente, por atos praticados durante seu mandato.Entretanto, ele não está isento de responsabilid...
  Questão 33991 - 01/01/2023
• Sobre intervenção federal, assinale a alternativa correta:I - A regra é a não intervenção, mas ela pode ocorrer, nos Estados e no Distrito Federal, para pôr termo a grave compro...
  Questão 33990 - 01/01/2023
• O Presidente da República, durante o recesso do Congresso Nacional, decretou estado de defesa em determinada área atingida por calamidade de grande proporção. Nesse caso, o Cong...
  Questão 33989 - 01/01/2023
• A denominada jurisdição constitucional concentrada, no Brasil, é exercida pelo
  Questão 33985 - 01/01/2023
• 1ª. A Constituição da República Federativa do Brasil contém diversos princípios qualificados como metajurídicos, ou seja, consubstanciando-se apenas em objetivos a serem al...
  Questão 33955 - 01/01/2023
• Podem propor a Ação de Inconstitucionalidade:
  Questão 33943 - 01/01/2023
• Compete ao Congresso Nacional, exigida a sanção do Presidente da República, dispor sobre todas as matérias de competência da União, especialmente sobre:
  Questão 33929 - 01/01/2023
• No que se refere ao Princípio da Igualdade, assinale a alternativa INCORRETA:
  Questão 33897 - 01/01/2023
• Diante de ato normativo que exorbite do poder regulamentar ou dos limites de delegação do legislativo, compete exclusivamente ao Congresso Nacional:
  Questão 33895 - 01/01/2023
• EPAMIN0ONDAS GUEIROS, INDUSTRIAL, TEM RESIDÊNCIAS EM BELO HORIZONTE E NO RIO DE JANEIRO EM RAZÃO DE SUAS OCUPAÇÕES PROFISSIONAIS, VIVENDO, EM MÉDIA, SETE MESES DO ANO EM BELO H...
  Questão 33891 - 01/01/2023
• Na vigência do Estado de Defesa é correto afirmar que
  Questão 33889 - 01/01/2023
• As usinas que operarem com reator nuclear deverão ser instaladas em área definida em lei federal. Esse dispositivo Constitucional visa:
  Questão 33885 - 01/01/2023
• No que concerne aos Direitos Políticos, é correto afirmar que o alistamento eleitoral é facultativo para os:
  Questão 33838 - 01/01/2023