Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Os filhos de pais brasileiros, nascidos no estrangeiro, não registrados na repartição brasileira competente, não estando os pais a serviço do brasil:
Questão 35257 - 01/01/2023
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O poder de auto-organização dos MunicÃpios é primordialmente expresso
Questão 35256 - 01/01/2023
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A casa é o asilo inviolável da pessoa, que não pode ser transformada em garantia de impunidade de crimes praticados em seu interior. Para tanto, existe a possibilidade de invasã...
Questão 35217 - 01/01/2023
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As provas obtidas por meios ilÃcitos são:
Questão 35215 - 01/01/2023
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" Há regras que, por sua matéria, são constitucionais ainda que não estejam contidas numa Constituição escrita; há, também normas que, mesmo contidas numa Constituição escr...
Questão 35214 - 01/01/2023
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A criação de municÃpio depende:
Questão 35213 - 01/01/2023
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Considerando a disciplina constitucional do Tribunal de Contas da União, é correto afirmar que:
Questão 35161 - 01/01/2023
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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, todas as alternativas estão corretas, exceto a:
Questão 35106 - 01/01/2023
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Quanto ao processo legislativo na Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar:
Questão 35097 - 01/01/2023
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Dispôe o § 3º do artigo 192 da Constituição Federal que:"As taxas de juros reais, nelas incluÃdas comissôes e quaisquer outras remuneraçôes direta ou indiretament...
Questão 35096 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa que contém uma hipótese que permite prisão civil por dÃvida:
Questão 35056 - 01/01/2023
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Sobre Deputados Federais e Senadores Federais, assinale a alternativa correta.
Questão 35054 - 01/01/2023
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Segundo o artigo 214 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, e suas posteriores alteraçôes, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração pluri...
Questão 35053 - 01/01/2023
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Considerada a disciplina constitucional relativa à s terras tradicionalmente ocupadas pelos Ãndios é INCORRETO afirmar que:
Questão 35052 - 01/01/2023
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As alternativas abaixo contêm impropriedades a respeito do Ministério Público, com exceção de uma que está absolutamente correta. Aponte-a.
Questão 35046 - 01/01/2023
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Nos termos da Constituição Federal vigente, compete privativamente à União legislar sobre:
Questão 35006 - 01/01/2023
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Incluem-se entre os princÃpios fundamentais da Constituição:
Questão 35000 - 01/01/2023
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O Poder Constituinte originário caracteriza-se por ser:
Questão 34939 - 01/01/2023
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As alternativas abaixo contêm impropriedades a respeito do Ministério Público, com exceção de uma que está absolutamente correta. Aponte-a.
Questão 34937 - 01/01/2023
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A ação direta declaratória de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual em face da Constituição Federal pode ser proposta perante o Supremo Tribunal Fede...
Questão 34936 - 01/01/2023
