Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Conforme o texto constitucional (art. 59) o processo legislativo compreende a elaboração de :
Questão 34933 - 01/01/2023
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A Ação Declaratória de Constitucionalidade poderá ser proposta:
Questão 34932 - 01/01/2023
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O positivismo jurÃdico engloba doutrinas que
Questão 34931 - 01/01/2023
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A Constituição Federal de 1988, ao estabelecer a competência legislativa concorrente entre os diversos entes federativos,
Questão 34930 - 01/01/2023
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Após 10 anos de efetivo exercÃcio no cargo de auxiliar administrativo, João Pereira aposentou-se percebendo proventos proporcionais. Dois anos após, o cargo de auxiliar administ...
Questão 34901 - 01/01/2023
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O subsÃdio dos Ministros dos Tribunais Superiores corresponde a uma percentagem do subsÃdio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. Essa percentagem é de:
Questão 34894 - 01/01/2023
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Quanto às limitaçôes ao poder de reforma da Constituição, assinale a alternativa INCORRETA.
Questão 34891 - 01/01/2023
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A revista "Veja", de 08/set/1993, além de outros prestigiosos órgãos de toda a imprensa nacional, publicaram reportagens noticiando que policiais-militares invadiram u...
Questão 34887 - 01/01/2023
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O Magistrado Túlius Eustáquio está em disponibilidade. A ele é
Questão 34836 - 01/01/2023
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Verifique as proposiçôes e assinale a alternativa correta:I - Só pelo voto da maioria simples de seus membros, ou dos membros de seu órgão especial, podem os tribunais declarar ...
Questão 34835 - 01/01/2023
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As decisôes definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas açôes declaratórias de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal:
Questão 34834 - 01/01/2023
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No que tange à nacionalidade primária das pessoas, a Constituição, basicamente, adotou o princÃpio
Questão 34833 - 01/01/2023
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Os analfabetos:
Questão 34831 - 01/01/2023
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A AUSÊNCIA DE CURADOR AO MENOS DE 21 (VINTE E UM ANOS, DURANTE O INQUÉRITO POLICIAL (art. 15 CPP) IMPLICA;
Questão 34824 - 01/01/2023
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O delito de advocacia administrativa:
Questão 34787 - 01/01/2023
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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a única alternativa correta:
Questão 34783 - 01/01/2023
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A respeito da Intervenção no MunicÃpio, analise as proposiçôes:I. Caso o MunicÃpio deixe de pagar a dÃvida fundada, sem motivo de força maior e por dois anos consecutivos, fica ...
Questão 34780 - 01/01/2023
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Considere os seguintes enunciados:I - normas constitucionais de eficácia contida, segundo a doutrina pátria, são aquelas que têm aplicabilidade imediata, integral e plena, mas q...
Questão 34763 - 01/01/2023
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Em relação às seguintes afirmativas:I) o Poder Legislativo e o Poder Judiciário também podem praticar atos administrativos;II) a revogação do ato administrativo é exclusiva da A...
Questão 34758 - 01/01/2023
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Diante de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, compete ao Senado Federal:
Questão 34756 - 01/01/2023
