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Questão #34695
2023
Direito Constitucional
#34695
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado democrático de direito e tem como
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos
a
a soberania e a segurança nacional.
b
a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
c
a livre iniciativa, a dignidade do trabalhador, a soberania, a cidadania e o valor social do pluralismo democrático.
d
a soberania, a cidadania, os valores sociais da livre iniciativa, o trabalho dignificante e o pluralismo ideológico.
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Das alternativas dadas abaixo, assinale aquela que indica o órgão que detém competência para declarar a inconstitucionalidade de lei municipal contestada em face da Constituição Estadual:
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
Considerando o Direito Brasileiro, assinale a opção correta, no que diz respeito às consequências da ação do poder constituinte originário.
Em relação à nacionalidade, é INCORRETO afirmar: