Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Atenção: Para responder a seguinte questão, a alternativa que apresenta a afirmação correta em relação ao assunto indicado.Administração Pública.
  Questão 37934 - 01/01/2023
• Considere as seguintes afirmaçôes sobre a tutela constitucional da criança e do adolescente:I. O direito à proteção especial abrangerá o estímulo do Poder Público, através de as...
  Questão 37933 - 01/01/2023
• Clemerson, servidor do MPERJ, foi incumbido de intimar Clotilde para comparecimento à Promotoria de Justiça da pequena Comarca de Rio das Flores, a fim de prestar declaraçôes ac...
  Questão 37932 - 01/01/2023
• Analise a veracidade das frases:I- há brasileiros natos, naturalizados e semi-naturalizadosII- O brasil adota, como critério para a obtenção da nacionalidade originária, apenas,...
  Questão 37928 - 01/01/2023
• A fixação dos subsídios dos deputados federais
  Questão 37925 - 01/01/2023
• Segundo a disciplina constitucional da liberdade de associação,
  Questão 37886 - 01/01/2023
• É correto afirmar que a desapropriação de um imóvel rural, com prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, é feita
  Questão 37883 - 01/01/2023
• Ante a expressão 'julgar as contas' (art.71, II da Constituição Federal), as decisôes dos Tribunais de Contas são
  Questão 37865 - 01/01/2023
• Quanto à notitia criminis, assinale a opção correta.
  Questão 37832 - 01/01/2023
• Janete trabalhou para uma determinada empresa de 02/01/1998 a 31/12/2003, quando então pediu demissão e recebeu, corretamente, todas as suas verbas rescisórias. Em 01/10/2004, e...
  Questão 37825 - 01/01/2023
• Nos impostos sobre operaçôes relativas à circulação de mercadorias e sobre prestaçôes de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as ope...
  Questão 37824 - 01/01/2023
• Uma das hipóteses de intervenção dos Estados nos Municípios é "deixar de ser paga, sem motivo de força maior, por dois anos consecutivos, a dívida fundada". Nessa regr...
  Questão 37823 - 01/01/2023
• Uma Assembleia Legislativa, a pretexto de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública, impede que o Tribunal de Justiça do Estado exerça livremente su...
  Questão 37821 - 01/01/2023
• Dentre os princípios expressos e gerais da atividade econômica se incluem:
  Questão 37788 - 01/01/2023
• Constituem Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil:
  Questão 37786 - 01/01/2023
• Não cuida de assunto a ela vedado a medida provisória que:
  Questão 37783 - 01/01/2023
• Diante de ato normativo que exorbite do poder regulamentar ou dos limites de delegação do legislativo, compete exclusivamente ao Congresso Nacional:
  Questão 37776 - 01/01/2023
• As Constituiçôes podem ser:
  Questão 37775 - 01/01/2023
• O jurista espanhol Antonio Perez Luño define os direitos fundamentais como um conjunto de faculdades e instituiçôes que, em cada momento histórico, concretizam as exigências da ...
  Questão 37754 - 01/01/2023
• Consoante os termos do art. 59 da Constituição brasileira, as seguintes normas estão compreendidas no regular processo legislativo:
  Questão 37753 - 01/01/2023