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Direito Constitucional
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Questão #37788
2023
Direito Constitucional
#37788
Dentre os princípios expressos e gerais da atividade econômica se incluem:
Dentre os princípios expressos e gerais da atividade econômica se incluem:
a
a propriedade privada e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
b
a soberania nacional e a cidadania.
c
os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e a dignidade da pessoa humana.
d
a soberania nacional e a redução das desigualdades regionais e sociais.
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Assinale a alternativa errada:Os Estados-membros podem:
Tendo em vista a concepção Kelseniana de Constituição, esta pode ser considerada no sentido:
Uma norma se diz materialmente constitucional porque:
Como decorrência da autonomia dos Estados-membros e Municípios e conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:
Acerca do princípio da supremacia da Constituição é CORRETO afirmar:
Segundo a doutrina tradicional, uma norma é considerada materialmente constitucional quando: