Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Assinale a alternativa correta.O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação, nos termos do que dispôe o Código de Defesa do Consumidor caduca em:
  Questão 37519 - 01/01/2023
• Uma norma se diz materialmente constitucional porque:
  Questão 37471 - 01/01/2023
• Considere as seguintes proposiçôes:I. Não se interrompe nem se suspende.II. Pode ser interrompido apenas uma vez e recomeça a correr, pela metade do prazo, da data do ato que o ...
  Questão 37468 - 01/01/2023
• Independentemente da situação financeira do interessado, a Constituição Federal determina a gratuidade:
  Questão 37430 - 01/01/2023
• Analise a veracidade das frases: I- é assegurado o direito de greve aos trabalhadores, cabendo à lei complementar a regulamentaçãoII- Ninguém será obrigado a manter-se filiadoII...
  Questão 37426 - 01/01/2023
• Considerando as disposiçôes constitucionais no que concerne aos Tribunais Regionais Eleitorais, analise:I. Dos desembargadores do Tribunal de Justiça, elege-se um juiz para comp...
  Questão 37392 - 01/01/2023
• Os julgamentos, em recurso ordinário, do crime político e das causas em que forem partes Estado estrangeiro, de um lado, e, de outro, Município ou pessoa residente ou domiciliad...
  Questão 37389 - 01/01/2023
• A fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial da União será exercida, mediante controle externo, pelo:
  Questão 37388 - 01/01/2023
• Em relação ao habeas corpus (HC), a jurisprudência dominante do STF
  Questão 37387 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta.Na luta histórica entre a liberdade e o poder, entre o indivíduo e o Estado, às declaraçôes de direitos:
  Questão 37386 - 01/01/2023
• Ainda que haja compatibilidade de horários é vedada constitucionalmente a acumulação remunerada de cargos públicos de:
  Questão 37384 - 01/01/2023
• O STF é composto por quantos Ministros? Qual a sua competência precípua?
  Questão 37377 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta. São privativos de brasileiro nato os cargos, exceto:
  Questão 37344 - 01/01/2023
• Em tema de Direitos e Garantias Fundamentais, é INCORRETO afirmar:
  Questão 37343 - 01/01/2023
• Considere as seguintes assertivas a respeito dos Direitos Políticos previstos na Carta Magna:I. É condição de elegibilidade para o cargo de Governador e Vice-Governador de Estad...
  Questão 37342 - 01/01/2023
• A Carta Política de 1988:I - consagra a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar;II - estabelece a idade mínima de doze (12) anos para admissão ao trabalho ...
  Questão 37327 - 01/01/2023
• De acordo com o texto constitucional, e relativamente aos direitos sociais, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
  Questão 37297 - 01/01/2023
• Em tema de ação declaratória de constitucionalidade, considere as assertivas:I. A sua finalidade precípua é transformar a presunção absoluta de constitucionalidade em presunção ...
  Questão 37295 - 01/01/2023
• INCUMBE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA:
  Questão 37292 - 01/01/2023
• A Constituição brasileira, quanto ao modo de elaboração, pode ser qualificada como
  Questão 37285 - 01/01/2023