Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios far-se-ão:
  Questão 38254 - 01/01/2023
• Sobre organização político-administrativa, na Constituição Federal de 1988, assinale a única opção correta.
  Questão 38209 - 01/01/2023
• No que diz respeito ao Ministério Público, é correto afirmar que
  Questão 38208 - 01/01/2023
• É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, à luz do disposto no art. 7º da Constituição Federal, salvo:
  Questão 38207 - 01/01/2023
• Sobre a extradição é correto afirmar-se que:
  Questão 38204 - 01/01/2023
• Segundo a disciplina constitucional da chamada “súmula vinculante”:
  Questão 38157 - 01/01/2023
• Leia com atenção:I – Como regra geral, o controle de constitucionalidade não se mostra adequado para obstar a tramitação de projeto de lei ou de proposta de emenda constit...
  Questão 38145 - 01/01/2023
• Analise as proposiçôes e assinale a alternativa correta.Não será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir:I - a forma federativa de Estado. ( ...
  Questão 38144 - 01/01/2023
• Legislar sobre o Direito Eleitoral é competência:
  Questão 38141 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa compatível com os postulados da ordem econômica na Constituição Federal de 1988.
  Questão 38095 - 01/01/2023
• A regra constitucional, segundo a qual "a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça de direito", anuncia o princípio da:
  Questão 38092 - 01/01/2023
• Uma medida provisória majorou, no ano 2000, certo imposto. Diante desse fato assinale a opção que consigna uma afirmativa correta.
  Questão 38089 - 01/01/2023
• O amparo aos idosos (Artigo 230 da Constituição) significa:
  Questão 38055 - 01/01/2023
• Tratando-se de projeto de lei de iniciativa do Presidente da República sobre aumento de remuneração dos servidores públicos da administração direta da União:
  Questão 38054 - 01/01/2023
• Quanto à aplicabilidade das normas de um novo texto constitucional promulgado, pode-se dizer que uma norma tem eficácia
  Questão 38052 - 01/01/2023
• Quanto à medida provisória, é correto afirmar que:
  Questão 38050 - 01/01/2023
• De acordo com a redação do artigo 193 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a ordem social tem como base:
  Questão 37973 - 01/01/2023
• No direito constitucional pátrio vigente, no tocante à alteração do texto constitucional, não existem óbices referentes a:
  Questão 37971 - 01/01/2023
• A Justiça Militar nos Estados:
  Questão 37970 - 01/01/2023
• Em relação aos direitos fundamentais sociais, consagrados pela Constituição brasileira, é correto afirmar, de acordo com a jurisprudência da Supremo Tribunal Federal, que:
  Questão 37935 - 01/01/2023