Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Um modelo econômico vem a ser
  Questão 38458 - 01/01/2023
• A Polícia Civil abriu inquérito para investigar sete agentes de segurança de determinado município, acusados de receberem suborno de pais de menores infratores para fornecerem p...
  Questão 38413 - 01/01/2023
• A respeito da lei de licitaçôes, analise as afirmativas a seguir:I. A licitação não será sigilosa, sendo públicos e acessíveis ao público os atos de seu procedimento, salvo quan...
  Questão 38411 - 01/01/2023
• Em relação aos direitos políticos previstos na Constituição Federal, assinale o correto.
  Questão 38408 - 01/01/2023
• Considerando as normas constitucionais relativas à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinale a afirmativa correta:
  Questão 38403 - 01/01/2023
• É uma característica do Estado Federal brasileiro a:
  Questão 38370 - 01/01/2023
• Considere as assertivas abaixo, relacionadas ao Poder Judiciário.I. Junto ao Conselho Nacional de Justiça oficiará o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Bra...
  Questão 38369 - 01/01/2023
• Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniôes, palavras e votos, sendo que a sustação do processo:
  Questão 38368 - 01/01/2023
• José e Maria, casados sob o regime da comunhão universal de bens e cujo patrimônio era estimado em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), em 16/07/2002, instituíram como bem de f...
  Questão 38367 - 01/01/2023
• No Brasil vigora, atualmente, um amplo e complexo sistema de controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos; parte dele se efetiva pelo método difuso, também den...
  Questão 38342 - 01/01/2023
• Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade as pessoas e órgãos adiante nominados, EXCETO:
  Questão 38328 - 01/01/2023
• É correto afi rmar que perderá o mandato o Deputado ou Senador:
  Questão 38327 - 01/01/2023
• Sobre os direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas a seguir:I. Na desapropriação, a indenização será justa, prévia e em dinheiro. Na Constituição e na lei comple...
  Questão 38326 - 01/01/2023
• SÃO DIREITOS SOCIAIS, NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA:
  Questão 38324 - 01/01/2023
• A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA ASSEGURA:I- que ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal e aos litigantes, em processo judicial, civil ou crimin...
  Questão 38322 - 01/01/2023
• A proibição constitucional de vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa denomina-se princípio:
  Questão 38305 - 01/01/2023
• A UNIÃO FEDERAL:I - pode autorizar os Estados a legislar sobre questôes específicas das matérias de sua competência privativa, mediante lei complementar;II - tem competência exc...
  Questão 38300 - 01/01/2023
• A queda de uma árvore sobre veículo particular em decorrência de inevitável liberação de forças naturais, como sejam, vendaval e tempestade, importa em
  Questão 38298 - 01/01/2023
• O artigo 60, § 4.º, da Constituição Federal, conhecido como "cláusulas pétreas", determina:
  Questão 38258 - 01/01/2023
• A faixa de até ____________ de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada fundamental para defesa do território nacional, e su...
  Questão 38257 - 01/01/2023