Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 37832 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Quanto à notitia criminis, assinale a opção correta.
Quanto à notitia criminis, assinale a opção correta.
a
É o conhecimento da infração penal pelo MP, titular da ação penal pública, não podendo ser encaminhada à autoridade policial;
b
O conhecimento pela autoridade policial da infração penal por meio de requerimento da vÃtima denomina-se notitia criminis de cognição imediata;
c
O conhecimento pela autoridade policial da infração penal por meio de suas atividades rotineiras denomina-se notitia criminis de cognição mediata;
d
O conhecimento pela autoridade policial da infração penal por meio da prisão em flagrante do acusado denomina-se notitia criminis de cognição coercitiva;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
O Senado Federal compôe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princÃpio:
É competência privativa do Presidente da República, sem possibilidade de delegação:
Em relação ao processo legislativo:<br />I. Cabe à comissão mista de Deputados e Senadores examinar as medidas provisórias e sobre elas emitir parecer, antes de serem apreciadas, em sessão conjunta...
Das alternativas dadas abaixo, assinale aquela que indica o órgão que detém competência para declarar a inconstitucionalidade de lei municipal contestada em face da Constituição Estadual:
Constitui crime: (art. 7º, X)
Lei estadual que versasse sobre a responsabilidade por danos causados a bens e direitos de valor artÃstico, estético, histórico, turÃstico e paisagÃstico: