Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 37925 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A fixação dos subsÃdios dos deputados federais
A fixação dos subsÃdios dos deputados federais
a
é da competência concorrente da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
b
é da competência da Câmara dos Deputados.
c
é da competência exclusiva do Congresso Nacional.
d
depende da iniciativa privativa do Congresso Nacional.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A competência legislativa para instituir tributos na federação brasileira é:
Usucapião pró-moradia exige, dentre outros requisitos, uma área de até:
Suponha que tenha havido a propositura de uma representação de inconstitucionalidade de lei de um certo Estado-membro perante o respectivo Tribunal de Justiça. Pouco mais adiante, e antes do julgam...
Sobre Administração Pública, os princÃpios da administração pública e as entidades componentes da administração pública, assinale a única opção correta.
O art. 62, § 1.º da CF não indica os direitos e garantias individuais como matéria vedada à edição de medida provisória. Em face disso, pode Medida Provisória abolir direitos e garantias ...
A Medida Provisória que amplia prazo para o réu deduzir contestação no processo civil deve ser considerada