Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 37865 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Ante a expressão 'julgar as contas' (art.71, II da
Ante a expressão 'julgar as contas' (art.71, II da Constituição Federal), as decisôes dos Tribunais de Contas são
a
jurisdicionais.
b
homologatórias.
c
polÃticas.
d
administrativas.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Considere as proposiçôes abaixo:<br /><br />I. Na hipótese de vacância definitiva dos cargos de Presidente da República e de Vice-Presidente da República, ocorrida nos dois primeiros anos do mandat...
A medida provisória perde a eficácia desde a edição, se não for convertida em lei no prazo de trinta dias, a partir de sua publicação. Isso significa que:
Dentre as normas constitucionais que asseguram o direito à educação prestada pelo Poder Público encontra-se aquela que prevê:
Nos termos da Constituição Federal de 1.988, os projetos de lei de iniciativa privativa do Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, terão inÃcio:
Os atos administrativos nos quais a Administração Pública tem liberdade para valorar critérios de conveniência e oportunidade na escolha do objeto são chamados de:
O sistema constitucional da educação prevê princÃpios educacionais, indicaçôes curriculares, fontes de recursos financeiros, entre outras questôes. Com relação aos dispositivos constitucionais sobr...