Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Com relação à imunidade recíproca prevista na Constituição Federal tem-se que:
  Questão 9388 - 01/01/2023
• Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:
  Questão 9386 - 01/01/2023
• Segundo definição contida no art. 3º do Código Tributário Nacional, tributo é uma prestação pecuniária que, entre outras características, é instituída em lei. A partir daí,...
  Questão 9383 - 01/01/2023
• Seja qual for a natureza ou o tempo de sua constituição, o crédito tributário prefere
  Questão 9379 - 01/01/2023
• Considerando as normas de direito positivo em matéria fiscal, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 9357 - 01/01/2023
• Estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária é tema reservado a:
  Questão 9355 - 01/01/2023
• (I) Imposto de importação(II) Imposto sobre a transmissão causa mortis(III) Imposto sobre a transmissão de imóveis inter vivosOs impostos acima competem, respectivamente,
  Questão 9353 - 01/01/2023
• É da competência dos Estados a instituição de impostos sobre
  Questão 9350 - 01/01/2023
• Quanto ao sujeito passivo das obrigaçôes tributárias, assinale a alternativa INCORRETA:
  Questão 9347 - 01/01/2023
• Quanto às limitaçôes constitucionais ao poder de tributar estabelecidas na Constituição Federal:
  Questão 9317 - 01/01/2023
• Exigir, pagar ou receber, para si ou para o contribuinte beneficiário, qualquer percentagem sobre a parcela dedutível ou deduzida de imposto ou contribuição como incentivo fisca...
  Questão 9316 - 01/01/2023
• De acordo com a Lei Complementar no 21/76 – Código Tributário do Município de Bom Jardim, avalie as afirmativas a seguir, relativas ao Imposto Predial e Territorial Urbano...
  Questão 9314 - 01/01/2023
• São impostos que pertencem integralmente aos municípios:
  Questão 9312 - 01/01/2023
• A empresa Beta S.A. impetrou mandado de segurança para discussão de certo tributo federal, tendo obtido liminar para suspensão da exigibilidade do crédito respectivo, sem a nece...
  Questão 9310 - 01/01/2023
• Julgue os itens abaixo, relativos ao tema responsabilidade tributária, e marque, a seguir, a opçãoque apresenta resposta correta.I. O espólio é pessoalmente responsável pelos tr...
  Questão 9307 - 01/01/2023
• Quanto aos institutos da remissão e anistia, é correto afirmar que
  Questão 9306 - 01/01/2023
• São causas de suspensão do crédito tributário:
  Questão 9287 - 01/01/2023
• Segundo o Código Tributário Nacional:I - Os pais são solidariamente responsáveis pelos tributos devidos por seus filhos menores, bastando para tanto que tenham intervindo no ato...
  Questão 9260 - 01/01/2023
• A responsabilidade por infraçôes da legislação tributária:
  Questão 9247 - 01/01/2023
• Acerca do ISS (imposto sobre serviços) e a sua regulamentação por lei complementar nacional, marque a alternativa correta:I – Os serviços de construção civil de modo geral...
  Questão 9200 - 01/01/2023