A prescrição e a decadência:

A prescrição e a decadência:

a

extinguem o crédito tributário.

b

são modalidades de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

c

somente extinguem o crédito tributário quando for o caso de lançamento por homologação.

d

podem ambas ser declaradas de ofício pelo Juiz.

Próxima Questão