Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #9777
2023
Direito Tributário
#9777
Na área de competência tributária municipal, configura hipótese de não-incidência a:
Na área de competência tributária municipal, configura hipótese de não-incidência a:
a
prestação de serviços dos diretores e sócios-gerentes de sociedades privadas.
b
dação em pagamento.
c
arrematação de bens imóveis.
d
prestação de serviços públicos sob o regime de concessão.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Lei de janeiro de 1998 fixou as condiçôes e limites para as alteraçôes da base de cálculo e da alíquota do IPI de certo produto industrializado, não essencial. Seis meses após, ato do Ministro da F...
Quanto aos crimes contra a ordem tributária, é INCORRETO afirmar que:
Quanto à repartição das receitas tributárias, assinale a alternativa correta:
A competência tributária extraordinária é prerrogativa:
Analise as proposiçôes a seguir:I. Imunidade é o obstáculo decorrente de regra da Constituição à incidência de regra jurídica à tributação.II. Compete à União instituir imposto sobre propriedade de...
O produto da arrecadação do imposto da União sobre a propriedade territorial rural, relativamente aos imóveis situados nos municípios, pertence a estes últimos no percentual de: