Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 15604 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A imunidade recÃproca impede que
A imunidade recÃproca impede que
a
a União cobre Imposto de Renda sobre os juros das aplicaçôes financeiras dos MunicÃpios.
b
o MunicÃpio cobre a taxa de licenciamento de obra da União.
c
o Estado cobre contribuição de melhoria em relação a bem do MunicÃpio valorizado em decorrência de obra pública.
d
o Estado cobre tarifa de água consumida em imóvel da União.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
O Código Tributário Nacional prevê, em seu art. 166, que a restituição de tributos que comportem, por sua natureza, a transferência do respectivo encargo financeiro somente será feita a quem prove ...
A. R. Laranjeira Ltda., empresa cujo negócio é o provimento de acesso à internet, inconformada com a exigência concomitante de ICMS, pelo fisco estadual, e de ISSQN, pelo fisco municipal, sobre o m...
• O Decreto n. 70.235, de 6 de março de 1972, que dispôe sobre o Processo Administrativo Fiscal, considera nulos os atos com espaço em branco, ou com entrelinhas ou rasuras não ressalvadas?<b...
A limitação constitucional ao poder de tributar, em relação ao patrimônio, à renda e aos serviços uns dos outros, dirigida à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos MunicÃpios não se aplica:
Sobre as contribuiçôes relacionadas na Constituição Federal, é correto afirmar que:
