Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 15451 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Depois de ter sido regularmente notificado de lançamento tri...
Depois de ter sido regularmente notificado de lançamento tributário com o qual não concordou, poderá o contribuinte questionar o referido procedimento administrativo, de forma a suspender a exigibilidade do crédito tributário dele decorrente por meio da ação:
a
de consignação em pagamento.
b
de repetição de indébito.
c
declaratória de inexistência de relação jurÃdico-tributária.
d
anulatória, com depósito do montante integral.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
• Os créditos tributários relativos ao imposto territorial rural sub-rogam-se na pessoa do adquirente do imóvel?<br />• E se constar do tÃtulo a prova de sua quitação, é o adquirente re...
É admitida a cobrança de taxa quando o:
Analise as proposiçôes sobre os princÃpios de Direito Tributário:I- o princÃpio da legalidade é a garantia de que nenhum tributo será instituÃdo, nem aumentado, a não ser através de lei;II- pelo pr...
Sobre o instituto da moratória, é correto afirmar:
Pode ser aplicada retroativamente a lei tributária que