Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 15603 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Na hipótese de cumulatividade de execuçôes fiscais
Na hipótese de cumulatividade de execuçôes fiscais federais, estaduais e municipais, de várias origens, contra o mesmo contribuinte executado:
a
há preferência de ordem e em razão da matéria, nos termos da lei
b
não há preferência em razão da matéria
c
não há preferência em razão de ordem
d
é vedada qualquer preferência aproveitando a execução àquele exequente que estiver mais adiantado no procedimento, sem possibilidade de aproveitamento ou transferência entre execuçôes.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Assinale a alternativa correta no que se refere ao sujeito passivo da obrigação tributária.
O princÃpio constitucional de anterioridade, que veda a cobrança de tributos no mesmo exercÃcio financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, não se aplica aos impostos:
51- Avalie as indagaçôes abaixo e em seguida assinale a resposta correta.<br />• Em caso de guerra externa, é vedado à União instituir impostos extraordinários não compreendidos em sua compet...
Ao formalizar seu voto, o Conselheiro Relator cometeu erro de cálculo, prejudicial à Fazenda Nacional, o que foi detectado pela autoridade incumbida da execução do acórdão.Nesse caso,
A Constituição Federal, em seu artigo 150, I e II, ao afirmar que os tributos não poderão ser aumentados ou exigidos sem lei que o estabeleça e que os contribuintes em situação equivalente não terã...
Compete aos Estados e aos MunicÃpios: