Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 15442 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O termo de inscrição da dÃvida ativa deverá conter, sob
O termo de inscrição da dÃvida ativa deverá conter, sob pena de nulidade, as seguintes informaçôes, EXCETO:
a
o nome do devedor e, sendo o caso, o dos coresponsáveis.
b
a memória discriminada de cálculo da dÃvida.
c
a natureza do crédito e a disposição da lei em que seja fundado.
d
o número do processo administrativo de que se originou o crédito.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
A exigibilidade do crédito tributário pode ser suspensa em razão de algumas causas. Indique a alternativa que apresenta pelo menos duas causas que suspendem a sua exigibilidade:
NÃO é competência da União instituir contribuição:
Sem prejuÃzo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos MunicÃpios:
O ato mediante o qual o contribuinte antecipa o pagamento do imposto, sem prévio exame da autoridade administrativa, e fica aguardando a ratificação do seu proceder, de modo expresso ou tácito, cha...
Sobre os tipos de lançamento tributário, é INCORRETO afirmar que:
São fontes formais principais do Direito Tributário: