Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Em relação às imunidades, avalie as afirmaçôes abaixo e, em seguida, marque a opção correta.I. Adiferença básica entre imunidade e isenção está em que a primeira atua no plano d...
  Questão 15984 - 01/01/2023
• Com referência ao tema crédito tributário, é correto afirmar que:
  Questão 15982 - 01/01/2023
• O princípio da não-cumulatividade do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI significa que:
  Questão 15979 - 01/01/2023
• O Estado de São Paulo aprova lei que determina a sua renúncia em tributar as operaçôes mercantis. Tal lei é inconstitucional, eis que:
  Questão 15961 - 01/01/2023
• A obrigação acessória converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária:
  Questão 15960 - 01/01/2023
• Para os fins de limitar a dedutibilidade dos custos, despesas e encargos, que reduzia a base de cálculo do imposto de renda, a Lei n. 9.430, de 1996, estabeleceu regras para det...
  Questão 15800 - 01/01/2023
• Considera-se incluído na base de cálculo do ISS o valor do material fornecido pelo prestador de serviços na seguinte hipótese:
  Questão 15799 - 01/01/2023
• • Uma nova lei do imposto de renda, reduzindo a alíquota de um imposto, entrou em vigor e há uma exigência tributária relativa a fatos ocorridos antes dessa lei. O lançame...
  Questão 15797 - 01/01/2023
• Acerca dos denominados impostos extraordinários, sabe-se que
  Questão 15795 - 01/01/2023
• Quanto à competência tributária dos Estados e do Distrito Federal, assinale a alternativa correta:
  Questão 15794 - 01/01/2023
• As taxas não poderão ter base de cálculo própria dos(as) :
  Questão 15793 - 01/01/2023
• Lei Estadual aumenta alíquota do ICMS em 1%, atrelando tal aumento diretamente à construção de hospitais. Assinale a alternativa que não traduz adequadamente a impropriedade de ...
  Questão 15786 - 01/01/2023
• Quanto à competência tributária, assinale a alternativa correta:
  Questão 15783 - 01/01/2023
• É característica das espécies tributárias:
  Questão 15691 - 01/01/2023
• De acordo com os princípios que emanam da Constituição da República e do Código Tributário Nacional, em relação ao imposto de renda, retido na fonte, dos servidores do Estado do...
  Questão 15690 - 01/01/2023
• A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo
  Questão 15688 - 01/01/2023
• Considerando-se o exercício da competência tributária, é CORRETO afirmar que
  Questão 15687 - 01/01/2023
• Sobre as imunidades tributárias, podemos afirmar que:
  Questão 15686 - 01/01/2023
• Quanto à cobrança judicial do crédito tributário, assinale a alternativa correta:
  Questão 15684 - 01/01/2023
• Segundo a Constituição da República, a competência da União para legislar sobre direito tributário é
  Questão 15683 - 01/01/2023