Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #15691
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Tributário
#15691
É característica das espécies tributárias:
É característica das espécies tributárias:
a
os impostos são tributos vinculados a órgãos, fundos ou despesas.
b
os empréstimos compulsórios podem se prestar à absorção temporária do poder aquisitivo da população. .
c
as contribuiçôes de intervenção no domínio econômico têm por fato gerador o exercício potencial do poder de polícia.
d
as taxas podem ter como fato gerador a prestação de serviço público não utilizado efetiva-mente pelo contribuinte.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Segundo o Supremo Tribunal Federal, o Princípio da Reserva Legal Tributária teria sido infringido em caso
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional:
De acordo com a Lei Complementar 101/2000, a concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita deverá atender ao disposto na:
De acordo com o Código Tributário Nacional, Lei n.º 5.172, de 25 de outubro de 1966, a situação definida em lei como necessária e suficiente à ocorrência da obrigação tributária se denomina
A não-cumulatividade, enquanto princípio constitucional, é própria:
Quanto à dívida ativa tributária, é consoante com o Código Tributário Nacional asseverar que: