Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Determinado contribuinte do IPTU ( Imposto Predial e Territorial Urbano ) sofre lançamento em que o valor venal do imóvel é muito elevado em relação aos preços de mercado. A me...
  Questão 16711 - 01/01/2023
• Com relação à Dívida Ativa da Fazenda Pública, assinale, entre as opçôes abaixo, a que contém uma afirmação falsa.
  Questão 16692 - 01/01/2023
• A União institui contribuição social cujos fato gerador e base de cálculo são os mesmos de um imposto de sua competência. Considera-se essa contribuição:
  Questão 16666 - 01/01/2023
• Através de decreto municipal, um prefeito concede isenção do IPTU para moradias urbanas com área inferior a 70 metros quadrados, pertencentes a aposentados que não disponham de ...
  Questão 16660 - 01/01/2023
• 1. As normas que tratam de isenção estão sujeitas a ______________. 2. As normas que tratam de moratória estão sujeitas a ______________. 3. As normas que dizem interpretar outr...
  Questão 16645 - 01/01/2023
• Expressamente estabelece o Código Tributário Nacional, no tocante a modalidades de extinção do crédito tributário:
  Questão 16631 - 01/01/2023
• Pode-se afirmar, quanto às imunidades, que
  Questão 16600 - 01/01/2023
• Quanto à imunidade estabelecida pelo art. 150, VI, “a”, da CF, é correto afirmar que:
  Questão 16460 - 01/01/2023
• Acerca da Execução Fiscal, segundo a disciplina que lhe é conferida pela Lei n.º 6.830/80, é correto afirmar que:
  Questão 16458 - 01/01/2023
• Suspendem a exigibilidade do crédito tributário:
  Questão 16455 - 01/01/2023
• Com base no CTN, assinale a alternativa correta.
  Questão 16450 - 01/01/2023
• Inexiste vedação constitucional à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, nas operaçôes relativas a:
  Questão 16448 - 01/01/2023
• Suponha que a lei tributária do Estado X não preveja prazo para pagamento do imposto Z. O contribuinte pagou-lhe a segunda prestação 60 dias depois de notificado para fazê-lo. A...
  Questão 16446 - 01/01/2023
• Sobre a competência concorrente para legislar em matéria tributária, é incorreto afirmar:
  Questão 16440 - 01/01/2023
• Em nosso sistema tributário, há consenso no sentido de que os tratados internacionais, firmados pelo Presidente da República,
  Questão 16424 - 01/01/2023
• A competência para instituir impostos é:
  Questão 16422 - 01/01/2023
• No que tange à sujeição passiva da obrigação tributária, analise as proposiçôes abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I. As hipóteses de responsabilidade pelo crédito tributár...
  Questão 16365 - 01/01/2023
• Certo contribuinte, que por negligência deixou de documentar determinada operação tributável, motivo pelo qual não recolheu o tributo devido, arrependido antes que a Administraç...
  Questão 16364 - 01/01/2023
• De acordo com o Código Tributário Nacional, é caso de exclusão do crédito tributário:
  Questão 16362 - 01/01/2023
• O contribuinte que presta serviço e, ao mesmo tempo, fornece mercadoria, com ressalva da incidência do ICMS na Lista de Serviços, deve recolher aos cofres públicos:
  Questão 16349 - 01/01/2023