Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 15793 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
As taxas não poderão ter base de cálculo própria dos(as) :
As taxas não poderão ter base de cálculo própria dos(as) :
a
Impostos.
b
Empréstimos compulsórios.
c
Contribuiçôes de melhorias.
d
Contribuiçôes parafiscais.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Avalie o acerto das formulaçôes adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas. Em seguida, marque a opção correta.<br />( ) É vedada a aplicação imediata da legislação tributária a fatos ...
Na distribuição da receita tributária obtida pelo produto da arrecadação do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza e do Imposto Sobre Produtos Industrializados, excluÃda a receita d...
A lei tributária:
A competência para instituir impostos é:
1) O STJ, em matéria de direito internacional tributário, tem entendido que os tratados-leis, diferentemente dos tratados-contratos, não podem ser alterados pela legislação interna.<br /><br />2) C...
A concessão de liminar em mandado de segurança, ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial, em que se discuta a existência de débito tributário,