Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #15688
2023
Direito Tributário
#15688
A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação
A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo
a
relevante para qualificá-la a destinação legal do produto da sua arrecadação.
b
relevante para qualificá-la a denominação e demais características formais adotadas pela lei e a destinação legal do produto da sua arrecadação.
c
relevante a correta destinação do valor arrecadado.
d
irrelevante para qualificá-la a denominação e demais características formais adotadas pela lei e a destinação legal do produto da sua arrecadação.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
(I) A isenção e a anistia, segundo o Código Tributário Nacional, excluem o crédito tributário. (II) Afora os casos legalmente excetuados, a anistia, quando se refere a infração sujeita a multa, imp...
OCORRE O FATO GERADOR DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), EM SE CUIDANDO DE MERCADORIA IMPORTADA:
A respeito de isenção e imunidade é correto afirmar que a
De acordo com Súmula do Superior Tribunal de Justiça
O crédito tributário prefere a qualquer outro, seja qual for sua natureza ou o tempo de sua constituição, ressalvados os créditos decorrentes da legislação do trabalho ou do acidente de trabalho. N...
A decadência do direito de constituir o crédito tributário opera-se: