Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #17330
2023
Direito Tributário
#17330
O ato por meio do qual a autoridade perdoa uma dívida tributária, com base em critérios legais
O ato por meio do qual a autoridade perdoa uma dívida tributária, com base em critérios legais, denomina-se
a
remição.
b
isenção.
c
remissão.
d
imunidade.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
O Código Tributário Nacional estabelece que a responsabilidade é pessoal ao agente quanto a determinadas infraçôes, EXCETO:
Para distinguir a ação declaratória de inexigibilidade de crédito fiscal e a ação anulatória de débito fiscal, basta considerar que:
Considerando o sistema tributário aplicável ao ICMS e ao ISS, assinale a opção correta.
No que diz respeito ao lançamento tributário, pode afirmar-se que, de acordo com o Código Tributário Nacional,
Sobre a sistemática de repartição das receitas tributárias, prevista na Constituição Federal Brasileira, é incorreto afirmar:
De acordo com o Código Tributário Nacional, "na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente, na ordem indicada":
