João e Maria compraram um apartamento de 150 m², e respectiva vaga na garagem, pelo preço de R$

João e Maria compraram um apartamento de 150 m², e respectiva vaga na garagem, pelo preço de R$ 60.000,00, cujos proprietários eram Paulo e Sílvia. O imóvel situa-se em Recife, mas a escritura de venda e compra foi lavrada no Tabelião de Caruaru, onde foi feito o pagamento do negócio, e também local de domicílio e residência dos compradores e vendedores. Nesse caso, considerando o fato gerador da obrigação principal, terá incidência o imposto sobre:

a

crédito, títulos e valores imobiliários, que poderá ser recolhido em Recife ou Caruaru.

b

propriedade predial territorial urbana, que poderá ser recolhido em Recife ou Caruaru.

c

renda e proventos de qualquer natureza, que deverá ser recolhido em Recife.

d

transmissão inter vivos, a qualquer título, de bem imóvel, que deverá ser recolhido em Recife.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho