Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 17337 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
João e Maria compraram um apartamento de 150 m², e
João e Maria compraram um apartamento de 150 m², e respectiva vaga na garagem, pelo preço de R$ 60.000,00, cujos proprietários eram Paulo e SÃlvia. O imóvel situa-se em Recife, mas a escritura de venda e compra foi lavrada no Tabelião de Caruaru, onde foi feito o pagamento do negócio, e também local de domicÃlio e residência dos compradores e vendedores. Nesse caso, considerando o fato gerador da obrigação principal, terá incidência o imposto sobre:
a
crédito, tÃtulos e valores imobiliários, que poderá ser recolhido em Recife ou Caruaru.
b
propriedade predial territorial urbana, que poderá ser recolhido em Recife ou Caruaru.
c
renda e proventos de qualquer natureza, que deverá ser recolhido em Recife.
d
transmissão inter vivos, a qualquer tÃtulo, de bem imóvel, que deverá ser recolhido em Recife.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, além de outras hipóteses, seriam causas de suspensão do crédito e de extinção do crédito, respectivamente.
Considerando o disposto no art. 146 da CRFB/88, marque com (V) a assertiva verdadeira e com (F) a falsa, assinalando ao final a opção correspondente.<br />( ) Somente lei complementar pode criar fo...
É caso de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:
É permitido à microempresa optante abater do imposto apurado de acordo com o regime de tributação diferenciada e simplificada "Simples Minas":
A lei tributária tem efeito retroativo :
NÃO se inclui entre as caracterÃsticas do tributo contribuição de melhoria: