Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #17248
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Tributário
#17248
O fato gerador da obrigação principal é a situação definida na (o) :
O fato gerador da obrigação principal é a situação definida na (o) :
a
Constituição Federal.
b
Lei.
c
Código Tributário Nacional.
d
Decreto.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Alíquota da contribuição sobre lucro líquido, majorado por medida provisória convertida em lei posteriormente, pode ser aplicada
A Inscrição do crédito tributário em dívida ativa:
O direito de pleitear a devolução de tributo indevido se extingue no prazo de 5 anos contados:
Quanto às imunidades tributárias, é correto afirmar:
Assinale as afirmativas e assinale com (V) as verdadeiras e com (F) as falsas.( ) A competência tributária é atribuída a todos entes políticos, autarquias e fundaçôes públicas para criar, exigir e ...
Sobre os tributos finalísticos, empréstimos compulsórios e contribuiçôes ditas parafiscais, assinale a afirmativa correta.