Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 17248 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O fato gerador da obrigação principal é a situação definida
O fato gerador da obrigação principal é a situação definida na (o) :
a
Constituição Federal.
b
Lei.
c
Código Tributário Nacional.
d
Decreto.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Considerando as espécies de obrigaçôes tributárias, é correto afirmar que:
Das seguintes afirmativas: <br />I) os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas, versando sobre tributos, integram a legislação tributária; <br />II) a extinção de tributos, a fi...
Sob o ponto de vista de natureza jurÃdica especÃfica do tributo, como se deve distinguir uma taxa de um imposto?
Os tributos cobrados pelo Estado do Rio Grande do Norte são os seguintes: ICMS,
O proprietário de um terreno urbano, sem muros ou outra forma de proteção, utilizado como depósito de lixo por terceiros, tem o Imposto Territorial Urbano cobrado com o acréscimo de 10...
Assinale a alternativa que estiver em consonância com as disposiçôes do Código Tributário Nacional.