Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #17255
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Tributário
#17255
Nos termos dispostos no art. 37 da Constituição Federal, a Administração Pública obedecerá aos
Nos termos dispostos no art. 37 da Constituição Federal, a Administração Pública obedecerá aos princípios a seguir relacionados, EXCETO:
a
legalidade;
b
moralidade;
c
impessoalidade;
d
imparcialidade;
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Quando se caracteriza a situação de depositário fiscal de tributos e contribuiçôes federais?
Partindo da premissa que direito é norma, pode-se representar a norma jurídica tributária ou Regra-Matriz de Incidência de qualquer tributo, por meio do seguinte esquema:Ht ? Cm(v.c).Ce . CtNjt DSn...
Determinada pessoa, havendo arrematado imóvel em leilão judicial ocorrido em processo de execução fiscal para a cobrança de Imposto Predial Urbano, vem a sofrer a exigência pelo saldo devedor da ex...
Um estabelecimento comercial que funciona em prédio alugado de terceiros e tem como atividade exclusiva a revenda de livros didáticos é considerado contribuinte do:
Nos termos do art. 40 da Lei 2.657/96, não configura fato gerador do ICMS a saída de mercadoria do estabelecimento em virtude de:
São tributos, sujeitos às limitaçôes constitucionais ao poder de tributar: