Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Segundo dispôe a Constituição Federal, será admitido o sequestro de verba pública em quantia necessária à satisfação do débito quando:
  Questão 18606 - 01/01/2023
• Considerando as normas relativas ao imposto sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de competência do Estado (ICMS), assinale os enunciados abaixo com ...
  Questão 18602 - 01/01/2023
• Considerando os temas "vigência e aplicação da legislação tributária" e "interpretação e integração da legislação tributária", marque com (V) a assertiva ver...
  Questão 18601 - 01/01/2023
• Sobre a sistemática de repartição das receitas tributárias, prevista na Constituição Federal Brasileira, é incorreto afirmar:
  Questão 18600 - 01/01/2023
• As afirmaçôes referem-se às limitaçôes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com relação aos tributos:I- a exigência ou o aumento de tributo só serão lícit...
  Questão 18591 - 01/01/2023
• Quando uma empresa (A) adquire uma outra (B), de quem é a responsabilidade pelo pagamento dos tributos até a data da aquisição?
  Questão 18589 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que conceitua corretamente o que é tributo.
  Questão 18587 - 01/01/2023
• Para enfrentar as despesas extraordinárias provocadas pelas chuvas, o prefeito do município de Diadema instituiu empréstimo compulsório a ser cobrado dos seus munícipes. Essa me...
  Questão 18585 - 01/01/2023
• Ao se referir à interpretação e integração da legislação tributária, o Código Tributário Nacional determina expressamente:
  Questão 18527 - 01/01/2023
• Segundo a classificação prevista no Código Tributário Nacional, assinale o imposto classificado entre os que incidem sobre a produção e a circulação de riquezas.
  Questão 18526 - 01/01/2023
• O Código Tributário Nacional prevê casos em que o intérprete fica com sua função delimitada pela letra da lei, sem poder ampliar ou restringir a norma jurídica, além de sua exat...
  Questão 18525 - 01/01/2023
• Para a cobrança de taxas, os serviços públicos são considerados específicos quando:
  Questão 18524 - 01/01/2023
• Lavrado auto de infração pode a administração fazendária:
  Questão 18523 - 01/01/2023
• Herdeiros de um contribuinte que deixou patrimônio, tendo sido autuado pela prática de sonegação fiscal, sofrem processo de execução fiscal compreendendo o valor do tributo, acr...
  Questão 18521 - 01/01/2023
• Dos tributos abaixo, qual não obedece ao princípio da anterioridade?
  Questão 18423 - 01/01/2023
• As microempresas optantes pelo SIMPLES, que utilizarem sistemas de processamento eletrônico de dados para registrar negócios e atividades econômicas ou financeiras, escriturar l...
  Questão 18405 - 01/01/2023
• Os tratados e convençôes internacionais, relacionados com tributo, são fontes formais primárias do Direito Tributário e ingressam em nosso ordenamento jurídico através de:
  Questão 18335 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta."A lei poderá atribuir a sujeito passivo da obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato ger...
  Questão 18333 - 01/01/2023
• O esclarecimento do significado de uma lei tributária por outra posterior configura a chamada interpretação
  Questão 18331 - 01/01/2023
• Ao procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo dev...
  Questão 18328 - 01/01/2023