Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• É vedado à União, em matéria tributária:
  Questão 18885 - 01/01/2023
• É tributo cujo fato gerador é serviço público o(a):
  Questão 18884 - 01/01/2023
• No regime jurídico legal do ICMS - Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços - a entrada, em um estabelecimento importador, de mercadorias importadas do Exterior sob regim...
  Questão 18872 - 01/01/2023
• São tributos de competência da União, EXCETO a contribuição:
  Questão 18837 - 01/01/2023
• São características comuns aos empréstimos compulsórios e às contribuiçôes especiais:
  Questão 18831 - 01/01/2023
• Segundo a sistemática adotada pelo Código Tributário Nacional, a modalidade de lançamento do crédito tributário que ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito...
  Questão 18828 - 01/01/2023
• De acordo com o dispositivo do art. 150 da CF/88, são garantias constitucionais asseguradas aos contribuintes:
  Questão 18824 - 01/01/2023
• Em matéria tributária é correto afirmar-se que:
  Questão 18800 - 01/01/2023
• Quanto ao imposto sobre operaçôes relativas à circulação de mercadorias e sobre prestaçôes de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação:
  Questão 18764 - 01/01/2023
• O princípio da imunidade recíproca:
  Questão 18762 - 01/01/2023
• São exemplos de impostos sujeitos normalmente a lançamento de ofício e por homologação, respectivamente:
  Questão 18760 - 01/01/2023
• Considerando os temas "limitaçôes constitucionais ao poder de tributar", "competência tributária", "princípios constitucionais tributários" e "...
  Questão 18752 - 01/01/2023
• Das seguintes afirmativas:I) os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas, versando sobre tributos, integram a legislação tributária;II) a extinção de tributos...
  Questão 18750 - 01/01/2023
• A medida judicial que deve tomar o titular de uma área de terras na zona tida como sendo rural e que sofreu dois lançamentos, um de Imposto Territorial Urbano e outro de Imposto...
  Questão 18736 - 01/01/2023
• D. Pereira, AFR, tendo verificado que o contribuinte sob fiscalização dissimulou a prática de serviços de comunicação tributáveis pelo ICMS, por tê-los oferecido e contratado co...
  Questão 18673 - 01/01/2023
• Suponha que você, como Auditor-Fiscal, é convidado a opinar sobre a defesa apresentada por contribuintes, em três processos. Entre os argumentos de defesa apresentados, encontra...
  Questão 18672 - 01/01/2023
• A decadência do direito de constituir o crédito tributário opera-se:
  Questão 18669 - 01/01/2023
• Julgue os itens abaixo, considerando-se a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que "Dispôe sobre o regime tributário das microempresas e das empresas de pequeno por...
  Questão 18668 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa errada: Suspendem a exigibilidade do crédito tributário:
  Questão 18664 - 01/01/2023
• A legislação tributária que regular, em caráter geral, ou especificamente em função da natureza do tributo de que se tratar, a competência e os poderes das autoridades administr...
  Questão 18662 - 01/01/2023