Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Anistia tributária atinge o crédito tributário correspondente a
  Questão 19186 - 01/01/2023
• No exercício da fiscalização, as autoridades administrativas federais, estaduais e municipais
  Questão 19185 - 01/01/2023
• Os Tratados e Convençôes Internacionais:
  Questão 19184 - 01/01/2023
• A alternativa que contém uma característica de uma determinada espécie tributária é:
  Questão 19133 - 01/01/2023
• Observe as afirmaçôes abaixo, relativas à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico instituída pela Lei nº 10.336/2001 (CIDE-Petróleo).I - O importador de gasolinas ...
  Questão 19132 - 01/01/2023
• Considerando o tema "obrigação tributária", marque com (V) a assertiva verdadeira e com (F) a falsa, assinalando ao final a opção correspondente.( ) A obrigação acessó...
  Questão 19131 - 01/01/2023
• Sob o ponto de vista de natureza jurídica específica do tributo, como se deve distinguir uma taxa de um imposto?
  Questão 19129 - 01/01/2023
• Relativamente ao Imposto Territorial Rural (ITR), avalie o acerto das afirmaçôes adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a opção correta.( ) ...
  Questão 19125 - 01/01/2023
• O crédito tributário definitivamente constituído, tem sua exigibilidade suspensa:
  Questão 19121 - 01/01/2023
• Os eventos abaixo podem suspender a exigibilidade do crédito tributário, se observadas as exigências legais específicas para sua aceitação ou concessão. Assinale a alternativa q...
  Questão 19059 - 01/01/2023
• Existindo simultaneamente dois ou mais débitos vencidos do mesmo sujeito passivo para a mesma pessoa jurídica de direito público, relativos ao mesmo ou diferentes tributos, a au...
  Questão 19058 - 01/01/2023
• A APLICAÇÃO DE RECURSOS DE PREFEITURA MUNICIPAL NO MERCADO FINANCEIRO:
  Questão 19038 - 01/01/2023
• Em seu art. 150, VI, "c", a Constituição Federal de 1988 estabelece que é vedada a instituição de impostos sobre o patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos...
  Questão 19036 - 01/01/2023
• Nos termos da Lei Complementar 87/96, o local da operação ou da prestação, para os efeitos da cobrança do imposto e definição do estabelecimento responsável, é:
  Questão 18988 - 01/01/2023
• Em relação ao Sistema Tributário Nacional é correto afirmar:
  Questão 18965 - 01/01/2023
• Compete aos Municípios instituir impostos sobre três itens abaixo, exceto um que deve ser assinalado:
  Questão 18959 - 01/01/2023
• No caso de menor que possua bens próprios, respondem solidariamente com este nos atos praticados por terceiros os pais ou tutores respectivos.- Pela multa tributária resultante ...
  Questão 18952 - 01/01/2023
• A Execução Fiscal poderá ser promovida contra o devedor, o fiador, o espólio, a massa, o responsável, nos termos da lei, por dívidas:
  Questão 18894 - 01/01/2023
• No tocante à competência tributária prevista na Constituição Federal de 1988 (CF/88), marque a alternativa correta.
  Questão 18893 - 01/01/2023
• Quando não couber a aplicação das outras regras fixadas pelo Código Tributário Nacional para a determinação do domicílio da pessoa natural, ele ordena se considere como domicíli...
  Questão 18891 - 01/01/2023