Para enfrentar as despesas extraordinárias provocadas pelas ...

Para enfrentar as despesas extraordinárias provocadas pelas chuvas, o prefeito do município de Diadema instituiu empréstimo compulsório a ser cobrado dos seus munícipes. Essa medida é:

a

Certa, porque dito empréstimo é cobrável em razão de calamidade pública.

b

Errada, pois só a Câmara Municipal pode criar tributo.

c

Certa, porque não sendo o empréstimo compulsório um tributo, pode ser criado pelo Poder Executivo.

d

Errada, porque só a União pode instituir empréstimo compulsório.

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