2023 Direito Tributário #18423

Dos tributos abaixo, qual não obedece ao princípio da anterioridade?

Dos tributos abaixo, qual não obedece ao princípio da anterioridade?

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Tributário

• Quando a lei se refere à obrigação tributária principal, ela quer se referir aos procedimentos exigidos do contribuinte para assegurar a melhor fiscalização do pagamento?• O sujeito ativo da obri...
Diz-se lançamento por homologação aquele que se efetua quando:
Acerca da Execução Fiscal, segundo a disciplina que lhe é conferida pela Lei n.º 6.830/80, é correto afirmar que:
Na impugnação judicial dos créditos tributários, é assegurado ao contribuinte:
Nos termos do Decreto 2.473/79, são interessados para postular em processo administrativo tributário:
A competência tributária residual da União caracteriza-se pela possibilidade de: