Questão: 49429 - Direito Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Determina a natureza jurídica específica do tributo:

Determina a natureza jurídica específica do tributo:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Tributário

União Federal lança Imposto de Renda contra alguém que cedeu em comodato um imóvel de que é proprietária a pessoa que não é seu dependente. A base de cálculo do imposto correspondeu ao valor estima...
Da Lei Municipal 2.758/1982, é correto afirmar que:
É exceção aos princípios da anterioridade, mas deve obediência ao princípio da anterioridade nonagesimal, o imposto sobre:
De acordo com o código Tributário Nacional,<br />I. o importador ou quem a lei a ele equiparar;<br />II. o industrial ou quem a lei a ele equiparar;<br />III. o comerciante de produtos sujeitos ao ...
São normas complementares de direito tributário
Suspende(m) a exigibilidade do crédito tributário:<br />I. a moratória;<br />II. o depósito do seu montante integral;<br />III. as reclamaçôes e recursos administrativos;<br />IV. a concessão de Me...