Conforme o Código Tributário Nacional, pode-se afirmar que:<...

Conforme o Código Tributário Nacional, pode-se afirmar que:
I - Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, cujo valor se possa exprimir em moeda corrente, que não constitua sanção de ato ilícito;
II - É de fundamental importância para a identificação da natureza jurídica específica do tributo, o exame da sua denominação e demais características formais adotadas pela lei, além da destinação legal do produto de sua arrecadação;
III - A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo exame do fato gerador da respectiva obrigação;
IV - São duas as espécies de tributos: taxas e impostos.

a

Todas as alternativas acima são verdadeiras.

b

As alternativas I, III e IV são verdadeiras.

c

As alternativas II, III e IV são verdadeiras.

d

As alternativas II e IV são falsas.

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