Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #48240
2023
Direito Tributário
#48240
Em relação aos empréstimos compulsórios é correto dizer-se:
Em relação aos empréstimos compulsórios é correto dizer-se:
a
Sua arrecadação não está sujeira á exigência constitucional de que a lei que os instituiu seja de exercício financeiro anterior.
b
Podem ser instituidos pela União, pelos Estados e pelo Distrito Federal.
c
Não cabe instituição de empréstimos compulsórios no caso de investimento público mesmo que seja de caráter urgente e de relevante interesse nacional.
d
O princípio da anterioridade vale para a instituição e arrecadação de qualquer empréstimo compulsório.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Segundo a CF/88, em seu art. 145, os tributos dividem-se nas seguintes espécies:
Conforme disposto na Constituição Federal, é vedada a vinculação da receita de impostos:
Suspende(m) a exigibilidade do crédito tributário:I. a moratória;II. o depósito do seu montante integral;III. as reclamaçôes e recursos administrativos;IV. a concessão de Medida Liminar.Pode-se afi...
85. Considere as seguintes afirmaçôes:I. O direito de pleitear a restituição de tributo pago indevidamente se extingue com o decurso do prazo de 2 anos, contados da data em que se tornar definitiva...
A valorização imobiliária decorrente de obra pública é fato gerador de:
Em sede de mandado de segurança, os representantes judiciais da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios ou de suas respectivas autarquias e fundaçôes, serão intimados pessoalmente p...