Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O Direito Tributário, à exemplo das demais áreas do direito, está sujeito a princípios que regem a sua atuação. Um dos princípios prevê que a lei tributária deve conter em seu t...
  Questão 55341 - 01/01/2023
• Os convênios relativos ao ICMS, celebrados entre os Estados-Membros da Federação Brasileira e o Distrito Federal, prestam-se a:
  Questão 55136 - 01/01/2023
• O sujeito passivo E.M., domiciliado em Brasília, DF, intimado a recolher crédito tributário formalizado em auto de infração, apresentou impugnação no último dia do prazo faculta...
  Questão 54980 - 01/01/2023
• Sobre os impostos de competência dos Estados e levando-se em consideração as normas constitucionais em vigor, analise as afirmativas:I. O Imposto de Transmissão causa mortis e d...
  Questão 54711 - 01/01/2023
• União, Estados, Municípios e Distrito Federal
  Questão 54428 - 01/01/2023
• • Quando a lei se refere à obrigação tributária principal, ela quer se referir aos procedimentos exigidos do contribuinte para assegurar a melhor fiscalização do pagamento...
  Questão 54358 - 01/01/2023
• Com relação à competência tributária estadual e municipal e respectiva repartição das receitas tributárias, é incorreto afirmar que:
  Questão 54047 - 01/01/2023
• Tendo transferido mercadorias de um estabelecimento no Estado de São Paulo para outro no Estado do Rio de Janeiro, que posteriormente foram vendidas neste último Estado, um cont...
  Questão 53981 - 01/01/2023
• Conforme determina o Código Tributário Nacional, suspendem a exigibilidade do crédito tributário a moratória e a:
  Questão 53606 - 01/01/2023
• A DÍVIDA PÚBLICA CONTRAÍDA A LONGO PRAZO OU ATÉ SEM PRAZO CONCEITUA-SE COMO:
  Questão 53361 - 01/01/2023
• AO ESTABELECER QUE FICAM EXCLUÍDAS DO PAGAMENTO DE CERTO IMPOSTO ALGUMA OU ALGUMAS CATEGORIAS DE PESSOAS, EM CERTAS CIRCUNSTÂNCIAS, A NORMA TRIBUTÁRIA:
  Questão 53295 - 01/01/2023
• Segundo o Código Tributário Nacional, extingue-se, após 5 anos, o direito da Fazenda Pública constituir o crédito tributário a partir:
  Questão 53257 - 01/01/2023
• DENTRE OS PRIVILÉGIOS DA FAZENDA PÚBLICA, NA COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, INCLUI-SE O DE:
  Questão 53233 - 01/01/2023
• No que tange à obrigação tributária:
  Questão 53191 - 01/01/2023
• A relação entre o Estado e as pessoas sujeitas à tributação é:
  Questão 53046 - 01/01/2023
• A Constituição relaciona alguns princípios aplicáveis ao Direito Tributário. Em relação ao princípio da anterioridade tributária, é correto afirmar que:
  Questão 53032 - 01/01/2023
• A competência tributária e o veículo normativo idôneo para a instituição do imposto extraordinário de guerra pertence:
  Questão 53013 - 01/01/2023
• Considere as seguintes afirmaçôes sobre a Administração Tributária:I. O intercâmbio de informação sigilosa, no âmbito da Administração Pública, será realizado mediante processo ...
  Questão 52993 - 01/01/2023
• De conformidade com o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente, a s...
  Questão 52915 - 01/01/2023
• Nas opçôes abaixo, indique, com o algarismo romano que identifica os atos a seguir, quem é competente para praticá-los.I - Julgar recurso voluntário de decisão do Delegado da Re...
  Questão 52827 - 01/01/2023