Questão: 26090 - Direito Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Faz parte da definição legal de tributo a prestação

Faz parte da definição legal de tributo a prestação pecuniária

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Tributário

Assim como o pagamento, é modalidade de extinção de crédito tributário:
A competência tributária, assim entendido o poder que os entes políticos têm para instituir tributos, encontra limites na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional. Entre as limitaçôes c...
• Sobre a entrada de bem importado do exterior, destinado ao ativo fixo do estabelecimento;<br />• sobre operaçôes que destinem ao exterior produtos semi-elaborados, definidos em lei co...
• A prestação de serviço militar é compulsória e não constitui sanção a ato ilícito, porém não tem a natureza de tributo porque não é prestação pecuniária.<br />• Os impostos, as taxas ...
Em sede de mandado de segurança, os representantes judiciais da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios ou de suas respectivas autarquias e fundaçôes, serão intimados pessoalmente p...
Conforme a Legislação Tributária em vigor, é INCORRETO afirmar que: