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Questão: 26122 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre sujeição passiva tributária, é correto afirmar,
Sobre sujeição passiva tributária, é correto afirmar, EXCETO:
a
A capacidade tributária passiva independe da capacidade civil, bem assim estar a pessoa jurÃdica regularmente constituÃda.
b
Haverá solidariedade passiva em matéria tributária em razão de lei ou acordo de vontades.
c
Contribuinte é aquele que tem relação pessoal e direta com a situação que constitui fato gerador.
d
Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestaçôes positivas ou negativas em função da arrecadação ou fiscalização de tributos.
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