Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 27407 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A certidão positiva de débitos tributários com efeito de
A certidão positiva de débitos tributários com efeito de negativa somente poderá ser emitida quando:
a
houver a denúncia espontânea.
b
houver exclusão da exigência do crédito tributário.
c
houver pagamento dos tributos em atraso.
d
houver suspensão da exigência do crédito tributário.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Contribuição previdenciária classifica-se como:
Considere as seguintes caracterÃsticas:<br /><br />I. O fato gerador independe de qualquer atividade estatal especÃfica, relativa ao contribuinte.<br />II. A materialidade do seu fato gerador consi...
A isenção, a remissão e a anistia tributárias são institutos que não podem ser confundidos. Assinale a alternativa que os distinga corretamente:
A União
Está sujeita à disciplina especÃfica por meio de lei complementar, a
Caso o Estado, em 30 de junho de 2008, publique lei majorando a alÃquota do ICMS na prestação de serviços de comunicação, de 25% para 30%, o referido aumento passará a produzir efeitos em: