Questão: 27292 - Direito Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A natureza jurídica específica do tributo é determinada

A natureza jurídica específica do tributo é determinada pela(o):

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Tributário

Consoante decisôes recentes dos Tribunais Superiores acerca do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, é <u>incorreto</u> afirmar-se que:
Autuado por infração à legislação do imposto sobre produtos industrializados, um contribuinte defendeu-se judicialmente. A decisão final do litígio lhe foi desfavorável, intimado a pagar o imposto...
Quanto às modalidades de lançamento, é correto dizermos que:
Pertencem aos Municípios:
(1)Suspensão da exigibilidade do crédito tributário;<br />(2)Modalidade de extinção do crédito tributário sem adimplemento;<br />(3)Perdão da infração.<br />Assinale a opção que corresponda, na seq...
Os sistemas de tributação diferenciam-se entre si de acordo com o tratamento tributário dado às diversas camadas de renda na sociedade. Entre os efeitos da aplicação dos sistemas de tributação, é c...