Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #27292
2023
Direito Tributário
#27292
A natureza jurídica específica do tributo é determinada pela(o):
A natureza jurídica específica do tributo é determinada pela(o):
a
lei;
b
base de cálculo;
c
fato gerador;
d
decreto.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
No que respeita aos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária, assinale a alternativa correta.
Conforme definição do Código Tributário Nacional, são denominadas normas complementares:I. as decisôes dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa, a que a lei atribua eficácia ...
Em relação ao tema responsabilidade por infraçôes da legislação tributária, avalie o acerto das formulaçôes adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a resposta co...
Quanto às imunidades tributárias, é correto dizer que:
A Lei Complementar n. 105, de 10 de janeiro de 2001, dispôs sobre o sigilo das operaçôes de instituiçôes financeiras. De acordo com essa lei complementar, não é responsável (ou não se prevê como tal):
Assinale a opção correta.As leis complementares prestam-se basicamente a três (3) tipos de atuação em matéria tributária. Em consequência, elas dispôem sobre:
