Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #28219
2023
Direito Tributário
#28219
A competência residual de instituir impostos é outorgada
A competência residual de instituir impostos é outorgada
a
a todas as entidades federativas.
b
à União.
c
aos Estados e Distrito Federal.
d
ao Município.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Quanto às imunidades tributárias, é procedente afirmar que:
De acordo com Súmula do Superior Tribunal de Justiça
É INCORRETO afirmar que o lançamento:
Sobre a isenção tributária, o Código Tributário Nacional prescreve que:
A omissão de quaisquer requisitos do termo de inscrição na Dívida Ativa ou o erro a eles relativo são causas de nulidade da inscrição e do processo de cobrança dela decorrente, mas a nulidade poder...
No caso de substituição tributária, o deslocamento do sujeito passivo, em relação ao fato gerador, ocorre: