Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #28455
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Tributário
#28455
Está prevista no capítulo do Sistema Tributário da Constituição a:
Está prevista no capítulo do Sistema Tributário da Constituição a:
a
taxa de condomínio
b
tarifa pública
c
multa de trânsito
d
contribuição previdenciária
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Para a definição de tributo, fato gerador, base de cálculo e de contribuinte, no atual Sistema Tributário Nacional, é necessário ter-se:
Pretendendo saldar seu débito com o Fisco municipal, determinado contribuinte verifica que só tem a opção de pagar integralmente os créditos tributários em atraso, ainda que parceladamente, não pod...
No que diz respeito ao lançamento tributário, é correto afirmar que:
Considerando essas três afirmaçôes, pode-se dizer que são, respectivamente:I- A competência tributária residual, prevista na Constituição Federal, é privativa da União.II- Os impostos, taxas e cont...
Relativamente ao tema responsabilidade tributária, é correto afirmar que, nos termos do Código Tributário Nacional:
A concessão, pela União Federal, de isençôes de impostos estaduais e municipais: