A respeito do ICMS, é INCORRETO afirmar que:

A respeito do ICMS, é INCORRETO afirmar que:

a

não incidirá sobre operação que destinem a outros Estados petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados.

b

tem como fato gerador as operaçôes relativas à circulação de mercadorias e às prestaçôes de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operaçôes e as prestaçôes se iniciem no exterior.

c

poderá ser seletivo em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços.

d

a isenção ou não incidência, salvo determinação em contrário na legislação, implicará crédito para compensação com montante devido nas operaçôes seguintes.

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