TERCEIRO RESPONSÁVEL PELO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, SEGUNDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, PODE EXIMIR-SE

TERCEIRO RESPONSÁVEL PELO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, SEGUNDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, PODE EXIMIR-SE DO SEU RECOLHIMENTO, ARGUINDO:

a

não ser solidária a obrigação tributária;

b

o privilégio da excussão à vista do princípio de inexistir, no caso, a responsabilidade objetiva;

c

somente caberia a sua responsabilidade nas obrigaçôes acessórias por inexigir atuação culposa do agente contribuinte;

d

todas as alternativas estão incorretas.

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