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Questão: 28954 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
TERCEIRO RESPONSÁVEL PELO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, SEGUNDO O
TERCEIRO RESPONSÁVEL PELO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, SEGUNDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, PODE EXIMIR-SE DO SEU RECOLHIMENTO, ARGUINDO:
a
não ser solidária a obrigação tributária;
b
o privilégio da excussão à vista do princípio de inexistir, no caso, a responsabilidade objetiva;
c
somente caberia a sua responsabilidade nas obrigaçôes acessórias por inexigir atuação culposa do agente contribuinte;
d
todas as alternativas estão incorretas.
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